<strong>BASE COMUM NACIONAL: UMA DISCUSSÃO PARA ALÉM DO CURRÍCULO</strong>

Resumo

Este ensaio tem o intuito de levantar questões que ampliem o debate em torno da base nacional comum para o currículo da educação básica, proposta pelo Ministério da Educação. Para tanto, busca-se articular a proposição curricular a um projeto de educação nacional, vinculado a um projeto de sociedade. Nesse sentido, analisam-se os modelos de sociedade em vigor atualmente, visando buscar os nexos entre um currículo nacional que procura reduzir as desigualdades no atendimento ao direito à aprendizagem dos excluídos, e as orientações dos organismos internacionais de atentar para políticas de alívio à pobreza e de redução da vulnerabilidade, com medidas compensatórias. Discutem-se os conceitos de pobreza e a possibilidade de um currículo comum contemplar as diferentes realidades dos grupos excluídos. Conclui-se que esta discussão enseja o debate sobre a reforma educacional que está em curso, visto que se encaminha para definir um tipo de educação sustentada pela lógica cognitivista, individual; universaliza os conhecimentos necessários para “todos” com base no “direito à aprendizagem”; incide sobre a atuação docente, estabelecendo os conteúdos priorizados e que serão avaliados nas provas nacionais; orienta a formação de professores com privilégio da dimensão prática sobre a teórica, ensinando as “boas práticas” dentro dos conteúdos definidos no currículo para a educação básica. Espera-se que essa discussão se amplie e que alternativas possam ser construídas.