A justiça constitucional e meios aptos de sua efetivaçao, Hans Kelsen: fronteiras de violaçao constitucional.
Resumo
Este artigo pretende examinar a denominada Justiça Constitucional e os meios aptos para a sua efetivação. Baseia-se nas obras fundantes de Hans Kelsen e em estudo de caso demandado no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, que se apresente como fronteiras de violação constitucional. A metodológica empregada foi a Tópica, forma aristotélica filosófica de pensar através de problemas em busca de decisões justas.
Downloads
Metrics
Referências
ARAUJO, Luz Alberto David, SERRANO, Vidal. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Verbatim. 2012.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Livraria Almedina. Ed. 3ª, 1998.
HANS. Kelsen. La garantía jurisdiccional de la Constitución (la justicia constitucional). Revista Iberoamericana de Derecho Procesal Constitucional núm. 10, julio-diciembre 2008
HESSE, Konrad. Escritos de derecho constitucional. Madrid: Centro de Estudos Constitucionales, 1983.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Cia das letras, 2007.
LUHMANN. Niklas. A Constituição como Aquisição Evolutiva. Tradução realizada a partir do original (“Verfassung als evolutionäre Errungenschaft”. In:Rechthistorisches Journal. Vol. IX, 1990, pp. 176 a 220), cotejada com a tradução italiana de F. Fiore (“La costituzione come acquisizione evolutiva”.In: ZAGREBELSKY, Gustavo. PORTINARO, Pier Paolo. LUTHER, Jörg. Il Futuro della Costituzione. Torino: Einaudi, 1996), por Menelick de Carvalho Netto, Giancarlo Corsi e Raffaele De Giorgi. Notas de rodapé traduzidas da versão em italiano por Paulo Sávio Peixoto Maia (texto não revisado pelo tradutor). Disponível em http://pt.scribd.com/doc/31253250/LUHMANN-Niklas-A-constituicao-como-aquisicao-evolutiva. Acessado em 29.03.2019.
HERRERA. Carlos Miguel. La polémica Schmitt-Kelsen sobre el guardián de la constitución. Disponívelhttp://www.udea.edu.co/portal/page/portal/bibliotecaSedesDependencias/unidadesAcademicas/ Acessado em 30/03/2019.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. O controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha-6º.ed., São Paulo: 2014.
