A família e a parentalidade no século XXI: uma análise de como solucionar novas divergências em conjunto com a psicologia - Barriquello, Thais (Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito, 2024)
O presente artigo tem como objetivo analisar a questão da família e a parentalidade no século XXI, e suas inúmeras mudanças que transformaram, também, o litígio. Assim, o estudo vai de encontro a Constituição Federal de 1988 e suas novas relações familiares, socioafetividade e multiparentalidade, bem como a Lei de Alienação Parental e seus pontos controversos, a qual, inclusive, foi recentemente modificada, entre outros assuntos pertinentes ao Direito de Família e os seus desacordos. Contudo, entra-se em uma seara de como resolver tamanhas divergências. É nesse momento que duas áreas distintas se juntam para solucionar conflitos: a Psicologia e o Direito. Dessa forma, no presente artigo, será discutida a atuação do psicólogo nas Varas de Família e como funcionam as perícias dentro desses processos. A metodologia utilizada consta de abordagem qualitativa, de cunho descritivo, com a realização de uma pesquisa documental, por meio da análise de documentos, ou seja, de legislações e a realização da pesquisa bibliográfica, a fim de cruzar os dados para a interpretação, fundamentando a pesquisa. Como resultado, observa-se que o momento exige ainda mais a interdisciplinariedade entre Direito e Psicologia, tendo em vista, litígios nunca antes vistos, nova geração de crianças imersas em redes sociais, mudanças rápidas de famílias no Brasil e a necessidade da conservação da dignidade de todos no ambiente familiar.