POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO DE IDOSOS COM ALZHEIMER - ARAUJO, PATRICIA DINO (Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito, 2020)
O envelhecimento populacional é uma questão mundial. Embora decorrente da queda do número de mortalidade e melhores condições de vida, está acompanhado de problemas específicos dessa parcela da população (como o aumento do número de portadores do Alzheimer) e que necessita de respostas pontuais dos governos. No Brasil não é diferente, tratando-se de um país em desenvolvimento o fenômeno da alteração demográfica provocada pelo crescimento do número de idosos, infelizmente não ocorreu posterior ao crescimento econômico, a consolidação de valores democráticos, nem tão pouco a construção de uma sociedade igualitária, como nos países desenvolvidos. Aqui essa alteração demográfica, ao contrário, evidenciou problemas já existentes e exigiu respostas que a princípio foram atendidas apenas por leis. Falta pesquisa, conhecimento e educação à própria sociedade para acolhimento aos idosos. Neste trabalho buscou-se através do método indutivo, investigar teorias sobre o envelhecimento, causas e consequências. Através da pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos em secretarias e órgãos do governo, além de identificar direitos e programas atribuídos aos idosos e desenvolvidos pela articulação política entre ministérios. Conclui-se que as respostas afirmativas a questão são mínimas e insuficientes, pois além da alta demanda, este não é um fenômeno passageiro, mas que requer políticas públicas exclusivas sustentadas ao longo do tempo e articuladas pelos governos federal, estaduais e municipais.