Potencialidades e contradições do FMSAI no município de São Paulo – 2011-2018
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2022-5411Palavras-chave:
Fundo Público, Saneamento Ambiental, Política Urbana, orçamento público, governança da águaResumo
O presente artigo propõe uma análise crítica sobre
a política de saneamento no município de São Paulo, com enfoque para atuação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
– FMSAI, entre 2011 e 2018. Para tanto, ilustra a relevância do fundo municipal em relação a outras fontes de recursos e detalha sua execução orçamentária nesse período. A proposta metodológica adotada buscou compreender o papel do FMSAI na busca pela universalização do saneamento, considerando duas dimensões essenciais: os investimentos ao longo do tempo e sua distribuição no território. Os resultados apresentados indicam que, apesar de incorporar o caráter intersetorial da política de saneamento ambiental em seu desenho institucional, sua execução levou ao acirramento do conflito distributivo inerente ao orçamento público.
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