Eficiência Processual no Poder Judiciário: um estudo em varas cíveis no Rio Grande do Norte

Abstract

Resumo: Este paper buscar mensurar a eficiência das varas cíveis do Poder Judiciário Estadual utilizando de técnicas não paramétricas, Análise Envoltória de Dados, as quais viabilizam a construção de benchmarks (fronteira da eficiência) para comparar a eficiência entre as unidades judiciárias. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pode ser visto como um prestador de serviços judiciais e o seu desempenho avaliado a partir de uma definição adequada dos insumos e dos produtos de cada segmento. A partir das bases de dados cedidas são analisadas a Justiça Potiguar, subdividida por varas únicas, cíveis referentes ao período de 2011 a 2013, sob a ótica força de trabalho e celeridade processual em conjunto com a carga de trabalho. O estudo envolveu 49 varas cíveis distribuídas em diferentes municípios do Estado do Rio Grande do Norte. O procedimento de análise foi estruturado por fases: (1) descrição da estatística básica, (2) calcular a correlação entre as variáveis de input e output para cada período (2011, 2012 e 2013), (3) Modelo de eficiência – compreende o peso (valoração) ideal de cada variável input e output, (4) Ranking de Eficiência, com o uso do modelo CCR orientado para output, (5) Benchmark – elencar as DMU´s eficientes. Os resultados apontam sob a ótica, força de trabalho, o papel importante de uma instituição pública em ter mais servidores efetivos no seu quadro funcional para elevar o nível de eficiência dos seus processos e sob ótica, celeridade processual e carga de trabalho, os resultados informam que as comarcas ou varas de menor volume processual tende a ter um nível de eficiência maior que comarcas de maior estrutura.