Entre o clientelismo e a eficiência: A burocracia brasileira em perspectiva - Alcure, Milla Finotti; Nohara, Irene Patrícia (Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, 2025)
No século XX a burocracia, conforme modelo desenhado por Weber, desempenhou um papel crucial na racionalização das funções do Estado, alinhando-se com os avanços das garantias sociais veiculadas pelos textos constitucionais. A análise do desenvolvimento da burocracia no Brasil abrange sua implementação do modelo racional-legal introduzido por Getúlio Vargas na década de 1930, as alterações trazidas pela CEPA no Governo Kubitschek, a Reforma do Decreto 200/67 de Castelo Branco, a Reforma Gerencial promovida por Bresser-Pereira, no governo de Fernando Henrique Cardoso e, por fim, apresentando as tendências de uma reforma vindoura. Oscilando entre clientelismo, defesa de mercado e eficiência do aparato estatal, e sempre carregando um discurso de modernidade, cada uma dessas reformas, em certa medida, revelou-se suscetível a manipulações políticas, ora servindo como instrumento tecnocrático de controle, ora obstruindo avanços sociais. Sua permanente análise sob um prisma crítico, revela aquilo que está além do discurso e nos aproxima da salvaguarda daquilo que deve ser mais relevante ao Direito: a defesa da sociedade.