Direito e reprodução: Entrelaçamentos sobre aborto e autonomia nos oitocentos - Coutinho, Aline Beatriz Pereira Silva; Evangelista, Marcela Boni (Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, 2021)
O presente artigo tem como proposta discutir a questão da autonomia reprodutiva no Brasil a partir da legislação vigente entre o final do século XVII e o início do século XX. Focando nos oitocentos devido ao aumento de controle e vigilância sobre o corpo feminino, principalmente em relação ao aborto, pretende-se ampliar o escopo em torno da compreensão sobre a constituição do papel de gênero imposto às mulheres na sociedade, vinculado especialmente à maternidade. Assim, a criminalização do aborto é um aspecto jurídico central que permite observar os desdobramentos sociopolíticos que intensificaram o cerceamento à autonomia reprodutiva das mulheres.