Ensino Religioso Escolar nas Ciências das Religiões: sob o olhar ADI 4439/2017 e BNCC, com foco transdisciplinar - Monte, Maria Bernadete de Sousa Carvalho (Último Andar, 2024)
O Ensino Religioso Escolar é aqui apresentado por meio de um Estudo de Caso de abordagem qualitativa. A pesquisa bibliográfica possui foco transdisciplinar, histórico e jurídico, cujo objetivo é discutir as possibilidades que a BNCC aponta para o ER com nascedouro nas Ciências das Religiões, sob o olhar da ADI4439/2017. Busca-se: a) apresentar as proposições para o ER escolar, considerando as Ciências das Religiões como seu nascedouro e os diálogos possíveis a partir do STF, no Acórdão, Passos (2007), Junqueira e Kluck (2017); b) apontar as contribuições das Ciências das Religiões frente ao posicionamento do MEC, na BNCC (2018), Leal (2017) e Eller (2018); c) enfatizar a Sala de Aula e o ER, apontando caminhos pelas Ciências das Religiões, em diálogo com a Base, Rodrigues (2013) e Fernandes (2017). Os resultados apontam diálogos possíveis, na fonte das Ciências das Religiões, que traz o ER não confessional, a partir de uma educação emancipatória como caminho de possibilidades para minimizarmos os dilemas dessa construção equivocada acerca do ER Confessional, conforme o STF. Embora perceba-se a contradição entre o STF e a Base, reforça-se, portanto, que é inadiável a superação dos modelos catequético e teológico para as aulas de ER, pois não cumprem as exigências e complexidades postas pelo novo contexto escolar, sendo então, o modelo das Ciências das Religiões como o ideal nesse momento histórico, pela sua natureza inter e transdisciplinar.