O paradoxo da tolerância na democracia: ensaio sobre uma forma de resposta e a busca por uma democracia inclusiva dialogal

Resumo

Considerada vitoriosa na Idade Contemporânea, a democracia torna-se parte da Política e do Direito, uma figura considerada fundamental e que melhor promove a dignidade da pessoa. Como as sociedades são dinâmicas em si e entre si, surgem manifestações que divergem do regime democrático são objeto de estudo e debate. Karl Popper introduz a divergência à democracia a partir do paradoxo da tolerância, que lida com a forma como os intolerantes à democracia devem ser por ela tratados. Como lidar com esse intolerantes? Este ensaio visa problematizar uma situação fronteiriça entre Política e Direito através do êxito democrático e como sua premissa de tolerância lida com relação ao paradoxo alcunhado por Karl Popper. E mais: a definição de democracia é dependente da figura da tolerância, mas tanto uma quanto outra são constantemente tratadas sob a perspectiva judiciária, em especial pelas minorias. Combate-se neste texto a subversão do princípio majoritário por meio da chamada tirania da minoria, porquanto as pilastras democráticas devem ser desenvolvidas sob a égide da maioria, claramente com o respeito aos interesses jurídicos da totalidade de sujeitos.