A Pandemia e a Biopolítica do Estado de Exceção
análise comparativa entre Brasil e Cuba frente ao Covid- 19.
DOI :
https://doi.org/10.23925/2526-6284/2021.v8n8.58169Mots-clés :
COVID-19, jurisprudência, pacto federativo, medidas profiláticasRésumé
A COVID-19 se espalhou pelo mundo, atingindo diferentes países e consequentemente diferentes tipos de sociedade. Assim, alguns governos se colocaram resistentemente contra as orientações profiláticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto outros as buscaram seguir à risca. Portanto, o objetivo principal do trabalho é analisar os artifícios jurídicos utilizados pelos respectivos governos de Brasil e de Cuba para adoção dessas medidas distintas, e se essas são legais ou não perante suas respectivas jurisprudências. Somado a isso, busca-se analisar a relação dos presidentes de cada nação com as demais esferas de poder, responsáveis em pôr em prática as medidas profiláticas.
Téléchargements
Métriques
Références
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2002.
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Tradução Roberto Barroso. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.
ARISTÓTELES. Metafísica. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
BERLIN, Isaiah. Os dois conceitos de liberdade. In: HARDY, H e HAUSHEER, R. Estudos sobre a humanidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.
CASTRO, Fidel. Autocrítica e Retificação: a busca da eficiência. In: SANTOS , Judite; KOLLING , Edgar. Autocrítica e Retificação: a busca da eficiência. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2017. p. 249-280.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
______. Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Rio de Janeiro: Planalto, 1950. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm. Acesso em: 9 maio 2022.
______. Medida Provisória 926/2020. Brasília: Planalto, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv926.htm. Acesso em: 9 maio 2022.
CUBA. Constituición de la República de Cuba. Habana: Editora Política, 2019.
AGENCE FRANCE-PRESSE. Cuba y Venezuela denuncian en OPS sanciones "ilegales" de EEUU en medio de pandemia. France 24, 29 set. 2020. Disponível em: https://www.france24.com /es/20200929-cuba-y-venezuela-denuncian-en-ops-sanciones-i…. Acesso em: 9 maio 2022.
______. Decreto 363 de 2019 de Consejo de Ministros. Havana: Gaceta Oficial, 2019. Disponível em: https://www.gacetaoficial.gob.cu/es/decreto-363-de-2019-de-consejo-de-ministros. Acesso em: 9 maio 2022.
______. Decreto 2 de 2020 de Consejo de Ministros. Havana: Gaceta Oficial, 2019. Disponível em: https://www.gacetaoficial.gob.cu/es/decreto-2-de-2020-de-consejo-de-ministros. Acesso em: 9 maio 2022.
______. Resolución 286 de 2019 de Ministerio de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente. Havana: Gaceta Oficial, 07 maio 2021. Disponível em: https://www.gacetaoficial.gob.cu/es/resolucion-286-de-2019-de-ministerio-de-ciencia-tecnologia-y-medio-ambiente. Acesso em: 9 maio 2022.
DALLE, Isaías. Argentina, Cuba e indígenas da Bolívia dão lição de saúde ao Brasil. Fundação Perseu Abramo, 20 jun. 2020. Disponível em: https://fpabramo.org.br/2020/06/20/argentina-cuba-e-indigenas-da-bolivia-dao-licao-de-saude-ao-brasil/. Acesso em: 9 maio 2022.
DENTICO, Nicoletta. Organizzazione Mondiale della Sanità, l‘abbandono degli USA e gli effetti sui Paesi a basso reddito. La Reppublica, Roma, 30 maio 2020. Disponível em: https://www.repubblica.it/ solidarieta/emergenza/2020/05/30/news. Acesso em: 9 maio 2022.
DÍAZ-CANEL BERMÚDEZ, M; NÚÑEZ JOVER, J. Gestión gubernamental y ciencia cubana en el enfrentamiento a la COVID-19. Anales de la Academia de Ciencias de Cuba, Havana, v. 10, ed. 2, 2020. Disponível em: http://www.revistaccuba.cu/index.php/revacc/article/view/ 881/893. Acesso em: 9 maio 2022.
DOWBOR, Ladislau. O capitalismo se desloca: novas arquiteturas sociais. São Paulo: Edições Sesc, 2020.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. São Paulo: Edições Graal, 2012.
FRAZÃO, Hugo Abas; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O que a pandemia pode ensinar para Itália e Brasil sobre federalismo?. Consultor Jurídico, 12 maio 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/frazao-mazzuoli-federalismo-durante-covid-19. Acesso em: 9 maio 2022.
GARCÍA, Elier T. Consejo de Estado de la República de Cuba aprueba seis decretos-leyes. Ministerio de Ciencia Tecnología e Medio Ambiente, 2020. Disponível em: https://www.citma.gob.cu/consejo-estado-la-republica-cuba-aprueba-seis-decretos-leyes. Acesso em: 9 maio 2022.
GRAD, Frank. P. The Preamble of the Constitution of the World Health. Bulletin of the World Health Organization, v. 80, ed. 12, p. 981-982, 2002. Disponível em: https://www.who.int/bulletin/archives/80(12)981.pdf. Acesso em: 9 maio 2022.
HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.
KAFKA, F. O Processo. Tradução de Torrieri Guimarães. São Paulo: Abril Cultural, 2016..
LASSALLE, Ferdinand. Que é Uma Constituição?. Tradução de Walter Stönner. São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 1933.
MENESES, Yaima P. Plan de prevención y control del COVID-19, estrategia para estar debida y oportunamente preparados. Presidencia y Gobierno de Cuba, Havana, 2020. Disponível em: https://www.presidencia.gob.cu/es/noticias/plan-de-prevencion-y-control-del-covid-19-estrategia. Acesso em: 9 maio 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL. Resposta nacional e internacional de enfrentamento ao novo coronavírus. Brasília, 2020. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/index.php/ linha-do-tempo. Acesso em: 9 maio 2022.
MIRANDA, José Á. P. Cuba no relaja medidas ni se confía, pese a escenario favorable en el manejo de la COVID-19. CubaDebate, 2020. Disponível em: http://www.cubadebate.cu/noticias/2020/05/29/cuba-no-relaja-medidas. Acesso em: 9 maio 2022.
JACOBIN BRASIL. O desejo de reparar. E se o país mais rico do mundo tivesse um programa médico internacionalista como o de Cuba?. Jacobin Brasil, n. especial, p. 50-60, 19 out. 2019.
OLIVEIRA, Joana. Brasil salta de quinto a segundo país com mais mortos por coronavírus no mundo em duas semanas?. El País, 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-13/brasil-salta-de-quinto-a-segundo. Acesso em: 9 maio 2022.
OMS, Organización Mundial de la Salud. Historia de la OMS. 12 dezembro 2020. Disponível em: https://www.who.int/es/about/who-we-are/history. Acesso em: 9 maio 2022.
OPAS, Organização Pan-Americana da Saúde. Folha informativa COVID-19 - Escritório da OPAS e da OMS no Brasil. 2020a. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19. Acesso em: 9 maio 2022.
OPAS, Organização Pan-Americana da Saúde. Cuba Frente a la Covid-19. Boletín de la OPS/OMS en Cuba, 24 (2), mayo-junio, 2020b. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52514/v24n2.pdf.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 9 maio 2022.
SANTOS, Rafael. Coletivo de juristas e entidades pede impeachment de Jair Bolsonaro. Consultor Jurídico, 21 maio 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-21/coletivo-juristas-entidades-apresentam-pedido-impeachment. Acesso em: 9 maio 2022.
SHARP, Walter R. The New World Health Organization. American Journal of International Law, v. 41, n. 3, p. 509 - 530, 1947.
Streck, Lenio L. et al. Pedido Coletivo de Impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro. Consultor Jurídico, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/denuncia-crimes-responsabilidade.pdf. Acesso em: 9 maio 2022
TAJRA, Alex; TEIXEIRA, Lucas B. Tem medo do quê? Enfrenta: Lembre frases de Bolsonaro durante a pandemia. UOL Notícias, 20 ago. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/08/08/bolsonaro. Acesso em: 9 maio 2022.
TEÓFILO, Sarah. Bolsonaro volta a apoiar ato contra o STF e diz que 'chegou no limite'. Correio Braziliense, 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politi. Acesso em: 9 maio 2022.
