As Políticas públicas para a promoção da equidade de gênero

A desconstrução dos estereótipos

Auteurs

  • Gisele Porto Barros Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI :

https://doi.org/10.23925/2526-6284/2022.v9n9.59937

Mots-clés :

Políticas públicas. Estereótipos. Equidade de gênero. Cidadania plena.

Résumé

O objetivo deste artigo é narrar, de forma breve e simplificada, embora significativa, a substancial contribuição das mulheres nas conquistas históricas e a incessante luta delas pela consecução de direitos. Por sinal, buscou-se demonstrar que a efetivação de direitos, em especial os sociais, depende de políticas públicas eficazes. E estas são necessárias também para o rompimento com estigmas pré-estabelecidos socio-culturalmente ao longo da História. Pretendeu-se demonstrar, a partir de uma análise evolutiva dos estereótipos conferidos às mulheres, como a construção de papeis sociais e os valores colocados durante a trajetória existencial dos seres humanos contribuíram para a inequidade de gênero tal como se verifica nos duas atuais. Como metodologia desta pesquisa qualitativa, adotou-se tanto a bibliográfica, como a consulta normativa. A título de resultados, apontou-se a necessidade da adoção de uma visão do mundo sob a ótica feminina e a implementação de políticas públicas de equidade de gênero como caminho para quebra desses estigmas e facilitação para o atingimento da igualdade substancial entre homens e mulheres. Considerou-se essas providências como possíveis para se romper com os ideais patriarcais e os processos de dominação e, enfim, se alcançar um mundo verdadeiramente humano, no qual as mulheres possam exercer a cidadania plena.

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Références

ALMEIDA, Heloísa Buarque de. Gênero. Blogs de Ciência da Universidade Estadual de Campinas: Mulheres na Filosofia, V. 6 N. 3, 2020, p. 33-43. Disponível em: https://www.blogs.unicamp.br/mulheresnafilosofia/genero/. Acesso em: 9 de outubro de 2022.

ALVES, Branca Moreira; PITANGUY, Jacqueline. O que é feminismo. São Paulo: Brasiliense, 1981.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo – antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. 1. Fatos e mitos. 1949. 4ª edição. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970.

BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. (In)Equidade de gênero e ensino jurídico: o papel da Pós-Graduação para a representação feminina no Direito. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 116, n. 1, 2021, p. 299-315.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 17 de outubro de 2022.

BRITTO, Lucas Galvão de. Dividir, definir e classificar: conhecer é recortar o mundo. In: CARVALHO, Paulo de Barros (coord.). O constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses, vol. I, 2014.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.

__________. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 1-49.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 8ª edição. São Paulo: Noeses, 2021.

COLLING, Ana Maria; TEDESCHI, Losandro Antônio (orgs.). Dicionário crítico de gênero. 2.ed. – Dourados, MS: Ed. Universidade Federal da Grande Dourados, 2019.

COSTA, Susana Henriques da. Instrumentalidade, direito processual e gênero: o papel do ensino na concretização do escopo social do processo. In: DINAMARCO, Cândido da Silva; CARMONA, Carlos Alberto; YARSHELL, Flávio Luiz; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; TUCCI, José Rogério Cruz e; DINARMARCO, Pedro da Silva (orgs.). Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. 1ª ed. São Paulo: Malheiros, 2022, vol. 1, p. 1260-1274.

DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Novas subjetividades na pesquisa histórica feminista: uma hermenêutica das diferenças. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019, p. 339-350.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad. do coletivo Sycorax, 2004.

GUILLAUMIN, Colette; TABET, Paola; MATHIEU, Nicole-Claude. O patriarcado desvendado: teorias de três feministas materialistas. FERREIRA, Verônica; ÁVILA, Maria Betânia; FALQUET, Jules; ABREU, Maira (orgs.). Recife: SOS Corpo, 2014.

HOOKS, Bell. Não sou eu uma mulher: mulheres negras e feminismo. Trad. livre para a Plataforma Gueto, 2014.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt. Estudos avançados: São Paulo, vol. 11, n. 30, ago-1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/9Sr35XjVCx9L7Ws7QypPMrG/. Acesso em: 16 de outubro de 2022.

LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens. Tad. Luiza Sellera. São Paulo: Cultrix, 2019.

LINS, Regina Navarro. O livro do amor, volume 1: da Pré-história à Renascença. Rio de Janeiro: Best Seller, 2012a.

__________. O livro do amor, volume 2: do Iluminismo à atualidade. Rio de Janeiro: Best Seller, 2012b.

LOPES, Ana Maria D’Àvila. A Cidadania na Constituição Federal Brasileira de 1988. In: BONAVIDES, Paulo; LIMA, Francisco Gérson Marques de; BEDÊ, Fayga Silveira (orgs.). Constituição e democracia: estudos em homenagem ao prof. J. J. Gomes Canotilho. São Paulo: Malheiros, 2006.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2017.

MITCHELL, Juliet. Mulheres: a revolução mais longa. Trad. Rodolfo Konder. Niterói: Revista Gênero, vol. 6, n. 2 - vol. 7, n. 1, 2006, p. 203-232. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/31107. Acesso em: 9 de setembro de 2022.

NUNES, Rosa Maria Magalhães. Anne Hutchinson: uma pregadora e defensora da liberdade religiosa. Dissertação de mestrado em estudos americanos apresentada à Universidade Aberta de Portugal, 2009. Disponível em: http://acervodigital.unesp.br/handle/10400.2/1437. Acesso em: 14 de setembro de 2022.

PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. Trad. Angela M. S. Côrrea. São Paulo: Contexto, 2007.

PIMENTEL, Silvia; BIANCHINI, Alice. Feminismo(s). São Paulo: Matrioska Editora, 2021.

PIMENTEL, Silvia; PANDJIARDJIAN, Valéria; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia P. Estupro. Crime ou cortesia? Abordagem sociojurídica de gênero. Fabris, 1998.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14ª edição, revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2013.

PITANGUY, Jacqueline. A carta das mulheres brasileiras aos constituintes: memórias para o futuro. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019, p. 79-94.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis: Vozes, 1976.

___________. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SAMPAIO, Paula Faustino. Por uma história decolonial das mulheres indígenas. In: CHONG, Natividad Gutierrez; TEDESCHI, Losandro Antônio (orgs.). Fronteras de género, subjetividades e interculturalidad. Ciudad de México, Ciudad Universitaria: Universidad Nacional Autónoma de México – Instituto de Investigaciones Sociales, 2020.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. Cidadania e políticas públicas. In: SMANIO, Gianpaolo Poggio; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; MASSMANN, Patricia Brasil. (orgs). O direito na fronteira das políticas públicas. São Paulo: Páginas & Letras Editora e Gráfica, 2015.

___________. Dimensões da cidadania. In: Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público. Ano 2- janeiro/junho, 2009.

TEDESCHI, Losandro Antônio. Alguns apontamentos sobre história oral, gênero e história das mulheres. Dourados/MS: Ed. Universidade Federal da Grande Dourados, 2014.

TONG, Rosemarie; BOTTS, Tina Fernandes. Feminist thought: a more comprehensive introduction. Fifth editioned. New York, NY: Westview Press, 2017.

WOLLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos direitos da mulher. Edição comentada do clássico feminista. São Paulo: Boitempo, 2016.

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Publiée

2022-11-23

Comment citer

Porto Barros, G. (2022). As Políticas públicas para a promoção da equidade de gênero: A desconstrução dos estereótipos. Revista De Direito Internacional E Globalização Econômica, 9(09), 297–318. https://doi.org/10.23925/2526-6284/2022.v9n9.59937