Global Governance as a contribution of Integration Law

Authors

  • Ygor Pierry Piemonte Ditão Universidade Paulista

DOI:

https://doi.org/10.23925/2526-6284/2025.v13n13.73692

Keywords:

Integration Law, Global Governance, International Law

Abstract

This article will demonstrate that global governance is a contribution that comes from integration law because of its autonomy. To this end, using the historical-inductive method (through the technique of bibliographical revisiting), the article analyzed, in three separate chapters, the development and maturation of Integration Law as an autonomous branch of law from Bolivar to its current consolidation, and then addressed the birth, evolution and consolidation of the phenomenon of global governance of international relations up to the Law. Finally, having seen the shortcomings of international law and domestic law and, of course, the development of integration law itself, it was possible to prove from three practical examples from MERCOSUR, CAN and the EU that integration law is responsible for the normative consolidation of the phenomenon of global governance as a legal institute and not just as a power in international relations.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James A. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Trad. Rogerio Falindo, Rosiane Correia de Freitas. – 1. Ed. – Rio de Janeiro: Intrínseca, 2022.

ALADI. Tratado de Montevidéu de 1980. – ALADI: Associação Latino-Americana de Integração. – Disponível em: https://www.aladi.org/sitioaladi/language/pt/tratado-de-montevideu-1980/?lang=pt – Acesso em: 08/01/2025.

ALMEIDA, Paulo Roberto. A democratização da sociedade internacional e o Brasil: ensaio sobre uma mutação histórica de longo prazo (1815-1997). Rotas de Interesse • Rev. bras. polít. int. 40 (2) • Dez 1997 • https://doi.org/10.1590/S0034-73291997000200004 -- Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/a/7nRFm5VgxMbzSkH6f9YWLRj/?lang=pt – Acesso em: 08/01/2025.

BENTO, Leonardo Valles. Governança Global: uma abordagem conceitual e normativa das relações internacionais em um cenário de interdependência e globalização. Tese (Doutorado). PPG Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: 2007.

BOLÍVAR, apud MENEZES, Wagner. Direito Internacional na América Latina: Consolidação Normativa. – Curitiba: Ithala, 2008.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. – Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm -- Acesso em: 08/01/2025.

BRASIL, Decreto n° 19.841, de 22 de Outubro de 1945: Promulga a Carta das Nações Unidas. – Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm -- Acesso em: 08/01/2025.

CAN: Comunidad Andina. Tratado Constitutivo del Parlamento Andino – 1979. Disponível em: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.comunidadandina.org%2FDocOficialesFiles%2FDBasicos%2FDBasico2.doc&wdOrigin=BROWSELINK – Acesso em: 09/01/2025

CASELLA, Paulo Borba. Comunidade Europeia e seu ordenamento jurídico. São Paulo: LTr, 1998.

CASELLA, Paulo Borba. Fundamentos do Direito Internacional Pós-moderno. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

CASELLA, Paulo Borba. Direito Internacional no tempo medieval e moderno até Vitória. São Paulo: Atlas, 2012.

COELHO, Fábio Ulhoa. Conflito: a origem do direito. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2023.

COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa Comunidade Global Relatório da Comissão sobre Governança Global. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1996.

DITÃO, Ygor Pierry Piemonte. Autonomia do Direito da Integração. Tese (Doutorado). Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP). – São Paulo, 2024.

DITÃO, Ygor Pierry Piemonte. Autofagia das Cortes: a necessidade de superação do Tema 988 do STJ. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. RJ. Ano 16., vol. 23., n., 1. – Jan/abr. 2022.

DITÃO, Ygor Pierry Piemonte. A separação de poderes na Argentina e no Brasil e a Integração Sub-regional. Dissertação (Mestrado). Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP). São Paulo, 2019.

DITÃO, Ygor Pierry Piemonte. A liberdade de expressão na pós-modernidade: os novos agentes de censura e seu estado de violação de direitos fundamentais. In Caminhos para a liberdade. Org. Guericke Sergio de Abreu, Pedro Cesar de Oliveira, Ricardo Rodriguez Garcia. – Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2020.

DITÃO, Ygor Pierry Piemonte. CRISTINAO, Miguel Carlos. A Função Social do Compliance: Restauração do Pertencimento Social. Revista Ibérica do Direito | ISSN 2184-7478 – vol. 3., n., 1., jan/jun., Portugal: Porto. 2022.

DITÃO, Ygor Pierry Piemonte; MARCELLO, Karen. A revolução democrática: a democracia como um direito humano e seu efeito direto no direito interno. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol. 112., ano., 27., pp. 35-61. São Paulo: Ed. RT, mar-abr. 2019.

GE. Fifa Arrecada quase R$ 40 bilhões no ciclo da Copa do Mundo 2022. https://ge.globo.com/futebol/futebol-internacional/noticia/2023/02/16/fifa-arrecada-quase-r-40-bilhoes-no-ciclo-da-copa-do-mundo-2022.ghtml -- Acesso em: 09/01/2025

GOMES, Eduardo Biachhi. A Nova Concepção de Estado Perante o Direito da Integração. Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 42., n. 167., jul/set. 2005.

GONÇALVES, Alcindo. A legitimidade da governança global. – Trabalho apresentado no XV Congresso Conpedi – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – Manaus, 2006. – Disponível em: http://www.unisantos.br/upload/menu3niveis_1258398685850_alcindo_goncalves_a_legitimidade_da_governanca_global.pdf -- Acesso em: 08/01/2025.

HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectivas do digital - tradução de Lucas Machado. - Petrópolis, RJ : Vozes, 2018.

HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: 1789-1484. 41ª ed. – RJ/SP: Paz e Terra, 2019.

HOBSBAWM, Eri J. A era dos impérios: 1875-1914. 25ª ed. – RJ/SP: Paz e Terra, 2018.

HOBSBAWM, Eric J. A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HUIDOBRO, Marina Stephanie Ramos; OLIVEIRA, Natalia Rosa de. Governança global: o comitê das nações unidas para o uso pacífico (COPUOS) como mecanismo de governança global espacial. In Governança e Direitos Fundamentais: Revisitando o Debate entre o Público e o Privado. Diretores Fábio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves – Corrdenadores: Solon Henriques de Sá e Benevides; Francisco de Sales Gaudêncio. - 1ª Edição – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – Porto: 2020.

IJRC. Tribunal de Justiça da Comunidade Andina. International Justice Resource Center. – Disponível em: https://ijrcenter.org/regional-communities/court-of-justice-of-the-andean-community/ -- Acesso em: 09/01/2025.

KLANOVICHS, Huíla Borges. Governança Global dos Direitos Reprodutivos: o Brasil e a Agenda Internacional. Dissertação de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas. Brasília, 2023.

LARA, Larissa Leandro; CENCI, Elve Miguel. Soberania Compartilhada como perspectiva para a crise do Estado Nacional. In Direito, Globalização e Responsabilidade nas relações de consumo [recurso eletrônico on-line]. Organização CONPEDI. Org. Liton Lanes Pilau Sobrinho; Mariana Ribeiro Santiago; Roberto Senise Lisboa. – Florianópolis: CONPEDI, 2020.

LORENZETTI, Julia Vaz; CARRION, Rosinha Machado. Governança ambiental global: atores e cenários. Opinião • Cad. EBAPE.BR 10 (3) • Set 2012 • https://doi.org/10.1590/S1679-39512012000300014 - Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/yJsDxVZzfqnLsLWLP4Hzp7w/ -- Acesso em: 08/01/2025.

MARIANO, Marcelo Passini. A estrutura institucional do Mercosul. São Paulo: Aduaneiras, 2000.

MAUAD, Ana Carolina Evangelista. Governança global: intersecções com paradiplomacia em meio à crise climática. BIB, São Paulo, n. 78, 2º semestre de 2014 (publicada em junho de 2016), pp. 17-28).

MENEZES, Wagner. Curso de direito internacional: doutrina, legislação e jurisprudência. 1ª ed. – São Paulo: Tirant Lo Blanc, 2023.

MENEZES, Wagner. Tribunais internacionais: jurisdição e competência. São Paulo: Saraiva, 2013.

MENEZES, Wagner. Ordem global e transnormatividade. Ijuí: Editora Unijuí, 2005.

MENEZES, Wagner. Axiomatic-Systemic Theory: The Foundation of International Law. (August 21, 2024). Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=4936680 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4936680 - UC Berkeley School of Law – 2024.

MERCOSUL. Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a Repúlibca Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. – Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/documentos-e-normativa/textos-fundacionais/ -- Acesso em: 08/01/2025.

MERCOSUL. Estatuto da Cidadania do MERCOSUL. – Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/cidadania/estatuto-cidadania-mercosul/ -- Acesso em: 09/01/2025.

NASCIMENTO, Hildebrando Accioly G. E. do. Manual de Direito Internacional Público [livro eletrônico].- 26. ed. - São Paulo : SaraivaJur, 2023.

NUCCI, Guilherme de Souza. Instituições de direito público e privado [livro eletrônico]. – 1ª ed. – Janeiro: Forense, 2019.

ODA, Dzhamil; MATOS, Nuno Igreja. Acórdão TJUE: Regras da Fifa Sobre Transferência Internacionais – O Caso DIARRA. – Disponível em: https://www.mlgts.pt/xms/files/site_2018/Newsletters/2024/Acordao_TJUE_-_regras_da_FIFA_sobre_transferencias_internacionais__o_caso_Diarra_-_Legal_Alert_ML_-PT-.pdf -- Acesso em: 09/01/2025.

OLSSON, Giovanni; SALLES, Eduardo Baldissera Carvalho. A Reconfiguração do Poder e a Governança Global com e sem governo: um olhar sobre os novos atores. Revista de Teorias e Filosofias do Estado | e-ISSN: 2525 - 9652| Minas Gerais | v. 1 | n. 2 | p. 18 - 35 | Jul/Dez. 2015.

PASQUINI, Nilton Cesar. As revoluções industriais. Revista Tecnológica da Fatec de Americana, [S. l.], v. 8, n. 01, p. 29–44, 2020. DOI: 10.47283/244670492020080129. Disponível em: https://www.fatec.edu.br/revista/index.php/RTecFatecAM/article/view/235. Acesso em: 8 jan. 2025.

PINTO, Hugo Eduardo Meza. A estratégia de integração econômica regional na América Latina: o caso da comunidade andina. Curitiba: Juruá, 2012.

QUADROS, Fausto de. Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público: contributo para o estudo da natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu. Coimbra: Almedina, 2018.

REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar [livro eletrônico]. – 20. ed. – São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

RODRIGUEZ, Víctor Gabriel. Delação Premiada: limites éticos ao Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

SCHREIBER, Mariana; PRAZERES, Leandro. O que é o acordo Mercosul-UE anunciado em cúpula e por que aprová-lo na Europa é tão importante para o Brasil. BBC: News Brasil. – Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c6234nk7x5po -- Acesso em: 08/01/2025.

Segmentos ou nichos com maior potencial para o desenvolvimento tecnológico nacional. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2022. (Série Documentos Técnicos, 31), - Supervisão: Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior. – Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivo-camara-industria/iniciativas/ci_nt_nicho_tec_nac.pdf -- Acesso em: 15/11/2024.

SOUZA, Giovanna Gonçalves de. A Flexibilização do Conceito de Soberania no Âmbito da Crise Econômica da Zona do Euro. – RIDB, Ano 2 (2013), n° 4 – ISSN 3271-3326.

SZUCKO, Angélica Saraiva. A ilha e o continente: Brexit e o relacionamento entre Reino Unido e a União Europeia no Processo de Integração Regional. Tese de Doutorado. Pós-graduação em Relações Internacionais da UNB (Universidade de Brasília). Brasília, 2020.

TJUE – InfoCuria: Jurisprudência – Acórdão do Tribunal de Justiça (Seguna Secção) – Processo C-650/22 – Disponível em: https://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf?text=&docid=290690&pageIndex=0&doclang=PT&mode=req&dir=&occ=first&part=1&cid=4646790#_msdynmkt_linkid=1e83dba1-358e-4b02-94a8-d20eec16fc3a – Acesso em: 09/01/2025

TREIN, Franklin. Unipolaridade e Multipolaridade: novas estruturas na geopolítica internacional e o BRICS. In Governança Global e Integração da América do Sul. Organizadores André Rego Viana, Pedro Silva Barros, André Bojikian Calixtre. Brasília: IPEA, 2011.

VIEIRA, Gustavo Oliveira. Cidadania pela Integração fronteiriça: possibilidades do controle e integrado e das localidades fronteiriças vinculadas. In Estatuto da Cidadania do MERCOSUL [recurso eletrônico] / Organização Luciane Klein Vieira, Sandra C. Negro; Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. – São Leopoldo: Casa Leiria, 2023.

VIEIRA, José Luiz Conrado. A integração econômica internacional na era da globalização: aspectos jurídicos, econômicos e políticos sob os primas conceitual e crítico. 1ª ed. – São Paulo: Letras & Letras, 2004.

XI JINPING. A governança da China, vol. IV: Que a tocha do multilateralismo ilumine o caminho da humanidade. Intervenção realizada no encontro virtual do Fórum Econômico Mundial da Agenda Davos em 25/01/2021. Edições em Línguas Estrangeiras: Beijing, China, 2023.

XI JINPING. A governança da China, vol. IV: Aderir ao multilateralismo e contribuir a prosperidade mundial: discurso proferido na 12ª Cúpula dos BRICS em 07/11/2020. Edições em Línguas Estrangeiras: Beijing, China, 2023.

Published

2025-11-04

How to Cite

Piemonte Ditão, Y. P. (2025). Global Governance as a contribution of Integration Law. Journal of International Law and Economic Globalization, 13(13), 294–320. https://doi.org/10.23925/2526-6284/2025.v13n13.73692