Compliance Tributário e as diretrizes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/2526-6284/2020.v7n7.55142

Palavras-chave:

Compliance Tributário, Sistema Tributário Brasileiro, Complexidade.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os benefícios e as dificuldades enfrentadas pelas empresas no momento da implementação do compliance tributário, diante do cenário atual no qual encontramos uma grande complexidade no sistema tributário brasileiro. Para tanto, a metodologia que fora utilizada abrange pesquisas bibliográficas, sendo analisado doutrinas jurídicas, artigos, dados estatísticos do Doing Business e IBPT, e também estudos realizados pela Deloitte e PWC, feitas com diversas empresas referente ao compliance tributário, no intuito de verificar as vantagens e desvantagens da implementação desse programa, analisando também os motivos geradores de tais desvantagens.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Cristina Barbosa Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Doutoranda em Direito Internacional Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Mestre em Direito pela FMU; Especialista em Direto Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Universitária (UNIP – Universidade Paulista e USJT – Universidade São Judas Tadeu) e Advogada.

 

Thamyres Rodrigues Cardoso, Universidade São Judas/SP

Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Advogada.

Referências

ABREU, Jorge Ritter de. Reconstruindo a relação fisco x contribuinte. Sindifisco, 2020. Disponível em: < https://www.sindifisco-rs.org.br/noticia_det.php?secao_id=0&campo=25307>. Acesso em: 10/11/2020.

ALMEIDA, Fabio da Silva; Compliance Tributário: O que é, como fazer e recomendações. BSSP Blog; Disponível em: <https://www.bsspce.com.br/blog/tributario/compliance-tributario-o-que-e-como-fazer-e-recomendacoes/>. Acesso em: 10/10/2020.

AMARAL, Yasmin. Compliance tributário: Importância e Implementação. Arquivei, 2018. Disponível em: <https://arquivei.com.br/blog/compliance-tributario-importancia-implementacao-mf/> Acesso em: 10/11/2020.

CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Guia Programas de Compliance. CADE: Brasília, 2016, p.9. Disponível em: http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf. Acesso em: 01/10/2020.

CHRISTOPOULOS, Basile Georges Campos; BASTOS, Frederico Silva; Administração Tributária Eficiente, Democracia e Desenvolvimento: Experiências Internacionais sobre Índices de Transparência Fiscal e sua Utilidade para o Brasil. Revista Discente Direito GV, São Paulo, v. 1, n. 2, ago.2012.Disponível em: <https://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/redgv_versao_eletronica_2_edicao.pdf >. Acesso em: 09/10/2020.

DELOITTE. Compliance Tributário no Brasil: As estruturas das empresas para atuar em um ambiente complexo. Deloitte, 2013, p.5. Disponível em: <https://www.joserobertoafonso.com.br/compliance-tributario-no-brasil-deloitte/>. Acesso em: 01/10/2020.

_______. Integridade Corporativa no Brasil: Evolução do Compliance e das boas práticas empresariais nos últimos anos. Deloitte,2018. Disponível em: <https://www2.deloitte.com/br/pt/pages/risk/articles/integridade-corporativa-evolucao-do-compliance.html>. Acesso em: 19/07/2021.

DOME. Redução do risco fiscal: como as obrigações tributárias afetam o financeiro da empresa? Disponível em: <https://vempradome.com.br/blog/obrigacoes-tributarias/>. Acesso em: 09/10/2020.

HOINASKI, Fabio. Compliance tributário: O que é e qual a sua importância? Administradores.com. Disponível em: <https://administradores.com.br/artigos/compliance-tributario-o-que-e-e-qual-a-sua-importancia> Acesso em: 29/09/2020.

IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação Brasil: 30 anos da Constituição federal de 1988. IBPT, 2018. Disponível em: < https://ibpt.com.br/quantidade-de-normas-editadas-no-brasil-30-anos-da-constituicao-federal-de-1988/>. Acesso em: 30/09/2020.

MARQUES, Miguel Ângelo; JUNIOR, Arthur Bezerra; RODRIGUES, Cristina Barbosa. Compliance na Administração Pública. In Administração Pública: Uma reflexão sobre desafios contemporâneos. REIS; Vanessa Velasco H. B; ASENSI; Felipe, (org.). Rio de Janeiro: Multifoco, 2017.

MARTINEZ, André. Compliance no Brasil e suas origens. Alfonsin, 2016. Disponível em: <https://alfonsin.com.br/compliance-no-brasil-e-suas-origens/> Acesso em: 30/09/2020.

MENDES, Francisco; CARVALHO, Vinicius. Compliance – Concorrência e combate à corrupção. São Paulo: Trevisan Editora, 2017.

MIDIAS SOLUTION. Por que o Compliance Tributário é tão importante para a sua empresa? Disponível em: <http://www.midassolutions.com.br/blog/importancia-do-compliance-tributario/>. Acesso em: 07/10/2020.

OCDE, Organização para a Cooperação e Desevolvimento Econômico. Brasil: Uma cooperação mutualmente benéfica. Disponível em: http://www.oecd.org/latin-america/countries/brazil/brasil.htm. Acesso em 11/10/2020.

______. Relatórios Econômicos OCDE Brasil. Disponível em: https://read.oecd-ilibrary.org/economics/relatorios-economicos-ocde-brasil-2018_9789264290716-pt#page90. Acesso em 11/10/2020.

RAMALHO, Rita; PACKMAN, Andrew. Paying Taxes 2018. PWC; Disponível em: < https://www.pwc.com/gx/en/paying-taxes/pdf/pwc_paying_taxes_2018_full_report.pdf>. Acesso em: 30/09/2020.

REDE JORNAL CONTÁBIL. Descumprimento de Obrigações Acessórias gera multa. Disponível em: https://www.jornalcontabil.com.br/descumprimento-de-obrigacoes-acessorias-gera-multa/>. Acesso em: 10/10/2020.

SANTOS, Inez Justina. As dificuldades do Compliance estão no nosso ambiente tributário. Disponível em: <https://alonso.com.br/2019/03/29/compliance-tributario/>. Acesso em: 01/10/2020.

THOMSON REUTERS. Por que o Compliance é um dos maiores desafios da última década para as empresas? Thomson Reuters, 2018. Disponível em: <https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/openweb/documents/pdf/Brazil/white-paper/white-paper-compliance-vfinal-20180810.pdf>. Acesso em: 22/05/2020.

WORLD BANK. Rankings on Doing Business topics – Brazil. Doing Business, 2018. Disponível em: <https://portugues.doingbusiness.org/pt/data/exploreeconomies/brazil>. Acesso em: 30/09/2020.

Downloads

Publicado

2021-08-06

Como Citar

Rodrigues, C. B., & Rodrigues Cardoso, T. (2021). Compliance Tributário e as diretrizes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Revista De Direito Internacional E Globalização Econômica, 7(07), 69–90. https://doi.org/10.23925/2526-6284/2020.v7n7.55142