The influence of tax incentives in the Manaus Free Trade Zone on regional development

an analysis of socioeconomic indicators and the labor market

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/cintec.v3i1.72970

Keywords:

Manaus Free Trade Zone, Regional Development, Tax Incentives, Labor Market, Sustainability

Abstract

Main research objective: This study aimed to analyze the evolution of socioeconomic indicators such as the Human Development Index (HDI), employment rate, per capita income, and educational attainment over time, correlating them with the implementation and consolidation of the Manaus Free Trade Zone (ZFM).

Problem diagnosis: The Manaus Free Trade Zone (ZFM) was created by Law No. 3,173 of June 6, 1957, with the aim of fostering economic growth in the northern region of Brazil, especially in Manaus and surrounding areas. However, with the tax reform, the future of exemptions is being discussed.

Methodology/approach: The methodology adopted was quantitative and qualitative, combining the assessment of socioeconomic data with research into the historical, fiscal, and bureaucratic elements related to the ZFM. Data on HDI, employment rate, per capita income, educational attainment, and income distribution were collected in Manaus and the state of Amazonas, based on sources such as the IBGE and UNDP.

Results/Application: The results indicate significant improvements, such as increased per capita income, a rise in the HDI, and the formalization of the local labor market. However, the data also highlight the regional economy's dependence on tax benefits, as well as the persistence of challenges such as income concentration, environmental impacts, and a lack of productive diversification.

Contributions: The research contributes to the critical evaluation of regional development policies, being useful for public administrators, policymakers, and researchers interested in the economic and social sustainability of the Amazon.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Fernando de Almeida Santos, PUC-SP (Pontifícia Universidade de São Paulo)

Pós-doutorando em comunicações - USP/ECA;Doutor: Ciências Sociais, Área de Relações Internacionais - PUC-SP;Mestre: Administração de Empresas - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista: Avaliação Institucional - UNB; Especialista: Administração com ênfase em Finanças - UNIFIEO; Especialista: Formação de Docentes para a atuação em Educação à Distância - ESAB; Graduado: Administração de Empresas - UNIFIEO; Graduado: Ciências Contábeis - UCDB; Graduado: Administração Pública - UCDB. Atividades: Coordenador do Curso de Ciências Contábeis (Campus ipiranga) da PUC-SP (desde 2013); Professor da Graduação: PUC-SP (atuação em ensino presencial e a distância;desde 2003), das Faculdades Integradas Rio Branco (atuação em ensino presencial e a distância; desde 2011), Faculdades Metropolitanas Unidas (desde 2012). Pesquisador e Membro do Conselho Editorial: ENIAC (desde 2011); Chefe Editorial: Revista Científica Hermes (desde 2008).

References

Banco Mundial.(2023). Relatório do Banco Mundial critica incentivos à Zona Franca de Manaus. Reuters.

Borges, V. M.; & Melo, P. C. A. (2019). Zona Franca de Manaus: impactos econômicos e sociais. Brasília, DF: IPEA.

Brasil. (1957). [Constituição, Leis etc.] Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957. Cria uma Zona Franca em Manaus. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília.

Brasil. (1991). [Constituição, Leis etc.] Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. Prorroga os benefícios da Zona Franca de Manaus. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília.

Brasil. (1967). [Constituição, Leis etc.]. Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Reforma a estrutura da Zona Franca de Manaus. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília.

Brasil. (2016). Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Zona Franca de Manaus: desenvolvimento regional com geração de emprego e renda.

Brasil. (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. (2010). Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. (2012). Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Código Florestal Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília.

Brianezi, Thais. (2013). O deslocamento do discurso sobre a Zona Franca de Manaus: do progresso à modernização ecológica. São Paulo.

Fagá, M. F.; Monteiro, M. V. M.; & Nunes, M. C. (2015). A Zona Franca de Manaus e o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas: uma análise dos principais indicadores de 2002 a 2012. Revista Economia & Tecnologia, v. 11, n. 3, p. 43-63.

Holland, Márcio. (2022). Zona Franca de Manaus: impactos, efetividade e oportunidades. 2022. Apresentação (Palestra) – Evento realizado na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Manaus.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2022). Contas regionais: Produto Interno Bruto dos Estados. Rio de Janeiro.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estatísticas do século XX: contas nacionais – Produto Interno Bruto por Unidade da Federação.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2021). Indicadores socioeconômicos de Manaus e região metropolitana.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2020). Taxa de empregos formais no Amazonas. 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (IBAMA) (2019). Licenciamento ambiental.

Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Desigualdade e distribuição de renda na Amazônia.

Instituto De Proteção Ambiental Do Amazonas (IPAAM). Licenciamento Ambiental.

Oliveira, A. M. A Zona Franca de Manaus: perspectivas de desenvolvimento sustentável. Manaus: Editora UFAM, 2018.

Programa Das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).(2021). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Brasília.

Programa Das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). (2021). Impactos ambientais da Zona Franca de Manaus.

Programa Das Nações Unidas Para O Desenvolvimento (PNUD). (2022). Relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil.

Programa Das Nações Unidas Para O Desenvolvimento (PNUD). (2021). Relatório de Desenvolvimento Humano – Amazônia. Brasília.

Rodrigues, Icaro dos Santos; NEGREIROS, Miguel Carlos Viana; ALVES, Adenes Teixeira; PEREIRA, Bartolomeu Miranda. (2024).Análise comparativa da economia do Amazonas: antes e depois da implementação da Zona Franca de Manaus – impactos, desafios e oportunidades. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 10, n. 12, dez. 2024.

Souza, J. C. de. (2020).Educação profissional e Zona Franca de Manaus: desafios e possibilidades de desenvolvimento regional sustentável. 2020. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus.

Souza, Marcelino José de. (2020). Impactos da Zona Franca de Manaus no desenvolvimento econômico e social do Amazonas. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, v. 6, n. 3, p. 142-164.

Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) (s.d). Institucional: Informações institucionais e organizacionais da Suframa, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação.

Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) (2021). Relatório anual 2021. Brasília, DF: Suframa.

Published

2025-05-02

How to Cite

Osório, M. C. ., Johonson, G. N. ., Mota, I. da S. ., & Santos, F. de A. (2025). The influence of tax incentives in the Manaus Free Trade Zone on regional development: an analysis of socioeconomic indicators and the labor market. Revista Científica Cintec, 3(1), 85–102. https://doi.org/10.23925/cintec.v3i1.72970

Issue

Section

Relatos Tecnológicos