BNCC: Coalizões em Disputa na Formulação da Política Curricular Nacional

Naira Muylaert; Deisilucy de Aragão F. Sequeira; Alda Siqueira Lage; Tatiane Rodrigues Souza

doi:10.23925/1809-3876.2023v21e51258

Autores

Naira Muylaert Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) https://orcid.org/0000-0001-5161-0501
Deisilucy de Aragão F. Sequeira Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) https://orcid.org/0000-0002-1278-4223
Alda Siqueira Lage Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) https://orcid.org/0000-0002-7786-0696
Tatiane Rodrigues Souza Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) https://orcid.org/0000-0003-0307-3013

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2023v21e51258

Palavras-chave:

BNCC, modelo de coalizão de defesa, sistema de crenças, currículo.

Resumo

O processo de construção da BNCC foi marcado por um cenário de instabilidade política e de embates entre inúmeros atores envolvidos em sua elaboração. Na ocasião, dois grupos se formaram, um se posicionando a favor e outro contrário à criação da Base. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é compreender os principais argumentos que sustentam os dois posicionamentos a partir dos conceitos de sistema de crenças e de coalizões de defesa de Paul Sabatier. Para tanto, analisamos dois documentos publicados por duas entidades que representam, cada qual, uma coalização. Embora partam de conceitos comuns, como direito à educação, desigualdade de aprendizagem, homogeneização do ensino e qualidade educacional, as coalizões assumem posicionamentos diferentes, o que traz mais questionamentos do que esclarecimentos acerca da compreensão desses conceitos.

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Biografia do Autor

Naira Muylaert, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Doutora em Ciências Humanas – Educação (PUC-Rio). Professora do Departamento de Educação da Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Deisilucy de Aragão F. Sequeira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Doutoranda em Ciências Humanas – Educação (PUC-Rio); Coordenadora pedagógica e professora da Educação Básica.

Alda Siqueira Lage, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Mestre em Educação (PUC-Rio); Pedagoga Social e Apoio à Direção Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ).

Tatiane Rodrigues Souza, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Mestre em Educação (PUC-Rio); Pedagoga Social e Apoio à Direção Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ).

Referências

ANPEd. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Ofício n. 01/2015/GR. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular, Rio de Janeiro, 9 nov. 2015. Disponível em: https://anped.org.br/news/exposicao-de-motivos-sobre-base-nacional-comum-curricular. Acesso em: 15 abr. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2014b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.

BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517- 97022012005000006. Acesso em: 10 set. 2020.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt; BRASIL, Felipe Gonçalves. Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos estudos – CEBRAP, São Paulo, n. 101, p. 57-76, mar. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-33002015000100003. Acesso em 15 set. 2020.

CARVALHO, José Maurício Avilla. Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do Ensino Médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2019.

CONAE. Conferência Nacional de Educação. Fórum Nacional de Educação. O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração; Documento Referência. Brasília: FNE, [2014a]. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014versaofinal.pdf. Acesso em: 10 set. 2020.

DUARTE, Clarice Seixas. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 113-118, abr./jun. 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200012. Acesso em: 03 set. 2020.

HILL, Michael J.; HUPE, Peter L. The multi-layer problem in implementation research. Public Management Review, v. 5, n. 4, p. 471-490, 2003. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/1471903032000178545. Acesso em: 10 set. 2020.

MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão et al. A base nacional comum curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835. Acesso em: 10 set. 2020.

MATHEUS, Danielle; LOPES, Alice. Sentidos de qualidade na política de currículo (2003-2012). Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 337-357, abr./jun. 2014. Disponível em: https://www.ufrgs.br/edu_realidade/. Acesso em: 10 set. 2020.

MEC. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC, 1997.

MEC. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias; Documento Final. Brasília:Conae/MEC, 2010. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf. Acesso em: 10 set. 2020.

MEC. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, 2013.

MEC. Ministério da Educação. Portaria Nº 592, de 17 de junho de 2015. Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Gabinete do Ministro, [2015]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=21361-port-592-bnc-21-set-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 set. 2020.

MEC. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília: MEC, 2017.

MEC. Ministério da Educação. Estudo comparativo entre a Versão 2 e a Versão Final da BNCC. 2017. Disponível em: http://escolas.educacao.ba.gov.br/system/files/private/midiateca/documentos/2017/bnccestudocomparativo.pdf. Acesso em: 26 ago. 2020.

MPB. Movimento Pela Base Nacional Comum. Necessidade e construção de uma Base Nacional Comum. 2015. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2020/04/necessidade-e-construcao-base-nacional-comum.pdf. Acesso em: 16 abr. 2020.

SABATIER, Paul A. An advocacy coalition framework of policy change and the role of policy-oriented learning therein. Policy Sciences, v. 21, p. 129-168, 1988. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/BF00136406. Acesso em: 10 set. 2020.

SABATIER, Paul A.; JENKINS-SMITH, Hank C. The Advocacy Coalition Framework: An Assessment. In: SABATIER, Paul A.; WEIBLE, Christopher (Eds.). Theories of the Policy Process. Boulder, CO: Westview Press, 1999. p. 117-166.

SAVIANI, Dermeval. Educação brasileira: estrutura e sistema. Campinas: Autores Associados, 2008.

VICENTE, Victor Manuel Barbosa; CALMON, Paulo Carlos Du Pin. A análise de políticas públicas na perspectiva do modelo de coalizões de defesa. In: XXXV ENCONTRO DA ANPAD, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, 2011. p. 1-15. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APB2163.pdf. Acesso em: 11 ago. 2020.