As transferências voluntárias do governo federal para a gestão de resíduos sólidos urbanos: um estudo da Região Metropolitana de São Paulo

Autores

  • Flávio Bordino Klein Universidade de São Paulo (USP)
  • Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias Universidade de São Paulo (USP)
  • Cecília Olivieri Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4806

Palavras-chave:

transferências voluntárias, coordenação intergovernamental, resíduos sólidos urbanos (RSU), coleta seletiva, resultados das políticas públicas

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar as transferências voluntárias do governo federal para programas e ações na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo os resultados nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A estratégia metodológica foi a pesquisa exploratória, de natureza qualitativa. Os dados secundários foram obtidos com base em documentos e fontes oficiais, especialmente dos Planos Plurianuais (PPAs), Portal da Transparência e Portal de Convênios. Constatou-se que a concentração desses repasses foi justamente para os municípios com alto e médio PIB per capita. Além disso, observou-se baixa eficácia no uso dos recursos federais, podendo ser atribuído ao limitado controle das transferências voluntárias e de coordenação da informação pelos órgãos executores. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Flávio Bordino Klein, Universidade de São Paulo (USP)

Mestre em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências e Humanidades  (EACH/USP)

Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias, Universidade de São Paulo (USP)

Docente do curso de Bacharel em Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP), do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da EACH/USP e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Abiental do Instituto de Energia  (IEE/USP) 

Cecília Olivieri, Universidade de São Paulo

Docente do curso de Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP) e do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP.

Downloads

Publicado

2020-04-30

Como Citar

Klein, F. B., Gonçalves-Dias, S. L. F., & Olivieri, C. (2020). As transferências voluntárias do governo federal para a gestão de resíduos sólidos urbanos: um estudo da Região Metropolitana de São Paulo. Cadernos Metrópole, 22(48), 457–478. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4806

Edição

v. 22 n. 48 (2020): a metrópole e a questão ambiental

Seção

Artigos

Licença

A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.

O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.

O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).