Da democracia participativa à desdemocratização na cidade: a experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre

Resumo

Neste artigo se analisa o efeito da democracia na produção da cidade, tendo como caso a particular experiência de Porto Alegre pós-Constituição de 1988. Analisa-se a relação Estado-sociedade civil através das instituições participativas estabelecidas. A análise foca na experiência do Orçamento Participativo (OP), e tem-se, como método, a análise de discurso de documentos oficiais, legislação, atas; e a etnografia política, a partir da observação em rodada de assembleias do OP e do Conselho do OP. Estabelece-se um quadro da experiência democrática, a saber: 1) democracia-participativa (1989-2004); 2) liberal-governança (2005-2016); e 3) ultraliberal-mercado (2016-). Distintas formas de democracia que incidem nas dinâmicas de produção da cidade.