“INJUSTAMENTE POSSUÍDOS COMO ESCRAVOS”
EMBATES JURÍDICOS EM TORNO DA LIBERDADE DOS INDÍGENAS E SEUS DESCENDENTES (MARIANA/MG, SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVIII)
DOI :
https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p269-293Mots-clés :
Escravidão indígena, Liberdade, JustiçaRésumé
As formas de exploração da mão de obra indígena, em especial a escravidão, constituem temáticas pouco exploradas pela historiografia brasileira. Mas, diferente do que se costuma pensar, a escravidão não se reduziu a uma experiência africana. Tampouco a promulgação das leis gerais de libertação puseram fim ao cativeiro dos indígenas e seus descendentes. Em Mariana, um importante núcleo de mineração no interior da América portuguesa, os dispositivos legais não garantiram a liberdade de todos. Essa legilação, contudo, influenciou os processos de redução ao cativeiro, bem como os de resistência a eles, como revelam algumas ações cíveis produzidas na segunda metede do século XVIII.
Téléchargements
Métriques
Références
ALMEIDA, M. R. C. de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: editora FGV, 2013. p. 352.
BOMBARDI, F. A.; PRADO, L. Ações de liberdade de índias e índios escravizados no Estado do Maranhão e Grão Pará, primeira metade do século XVIII. Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, vol. 5, nº 1, 2016. pp. 174-199.
CHALHOUB, S. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
DIAS, C. L.; BOMBARDI, F. A. O que dizem as licenças? Flexibilização da legislação e recrutamento privado de trabalhadores indígenas no Estado do Maranhão (1680-1755). Revista de História, nº 175, 2016. pp. 249-280.
DIAS, C. L. O comércio de escravos indígenas na Amazônia visto pelos regimentos de entradas e de tropas de resgate (séculos XVII e XVIII). Territórios e Fronteiras, vol. 10, nº 1, 2017. pp. 238-259.
FREIRE, P. J. de M. Instituições de Direito Civil Português: tanto público como particular. Lisboa: Boletim do Ministério da Justiça (BJM), 1967. Livro Terceiro, Título II.
HESPANHA, A. M. Luís de Molina e a escravização dos negros. Análise Social, vol. 35, nº 157, 2001. p. 937-960.
MACEDO, H. A. M. de. Escravidão indígena no sertão da Capitania do Rio Grande do Norte. Revista Brasileira de História, vol. 28, nº 56, 2008. pp. 449-462.
MONTEIRO, J. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. p. 210.
MONTEIRO, J. O escravo índio, esse desconhecido. In: GRUPIONE, L. D. B. (Org.). Índios no Brasil. São Paulo: Secretaria Municipal da Cultura, 1992. pp. 105-120, p. 105.
PERRONE-MOISÉS, B. Índios livres e índios escravos. Os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA, M. C. da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras/Secretaria Municipal de Cultura/FAPESP, 1992. pp. 115-132.
RESENDE, M. L. C. de. Minas mestiças: índios coloniais em busca da liberdade no século do ouro. Cahiers des Amériques latines, nº 44, 2003. pp. 61-76.
RESENDE, M. L. C. de; LANGFUR, H. Minas Gerais indígena: a resistência dos índios nos sertões e nas vilas de El-Rei. Tempo, vol. 12, nº 23, 2007. pp. 05-22, p. 15.
SAMPAIO, P. M. Espelhos partidos: etnia, legislação e desigualdade na Colônia. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2011. p. 352.
SANTOS, M. “Slave Mothers”, partus sequitur ventrem, and the naturalization of slave reproduction in nineteenth-century Brasil. Tempo, vol. 22, nº 41, 2016. p. 467-487.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História 2021
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
