DÉFINIR L'EXCEPTION
TENTATIVES DE RÉGLEMENTATION DE L'ÉTAT DE SIÈGE DANS LA PREMIÈRE RÉPUBLIQUE BRÉSILIENNE
DOI :
https://doi.org/10.23925/2176-2767.2025v82p208-238Mots-clés :
Brézil, Première République, état de siegeRésumé
Cet article analyse les tentatives de réglementation de l’état de siège pendant la Première République du Brésil (1889-1930). La proposition est de promouvoir une interprétation de la manière dont les acteurs politiques de l’époque se sont mobilisés autour d’une éventuelle législation définissant l’institut. S'appuyant sur des sources primaires comprenant des procès-verbaux du Congrès national, des documents présidentiels, des ouvrages de presse et juridiques, l'ouvrage révèle des controverses sur les perceptions du recours à l'état de siège à l'époque dans un contexte de son usage fréquent.
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Références
ANJOS, L. da C. L. dos. O Estado de Sítio. São Paulo: Cardozo Filho, 1912.
AZEVEDO, J. A. M. de. A Constituição Federal Interpretada pelo Supremo Tribunal Federal, 1891-1924. Rio de Janeiro: Typographia da Revista do Supremo Tribunal Federal, 1925.
BARBOSA, R. apud NOGUEIRA, R. Rui Barbosa: combatente da legalidade. Rio de Janeiro: Record, 1999.
BARBOSA, R. Trabalhos Jurídicos. Volume XIX, 1892, Tomo IV. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1956.
BRASIL. Código Penal (1890). Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html.
BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm.
BRASIL. Emenda Constitucional, de 3 de setembro de 1926. Emendas à Constituição Federal de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc%20de%203.9.26.htm.
BRASIL. Presidente. Mensagem de Prudente de Morais ao Congresso Nacional. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1898.
BRASIL. Presidente. Mensagem de Arthur Bernardes ao Congresso Nacional. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1924.
BRASIL. Presidente. Mensagem de Rodrigues Alves ao Congresso Nacional. Rio de Janeiro, 1905.
CARONE, E. Revoluções do Brasil Contemporâneo: 1922-1938. Rio de Janeiro: Ática, 1989.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
CARVALHO, J. M. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
CASTRO, A. A Reforma Constitucional. Rio de Janeiro: Livraria Editora Leite Ribeiro, 1924.
CASTO, C. Os Militares e a República: um estudo sobre cultura e ação política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995.
DOCUMENTOS PARLAMENTARES. Estado de Sítio. Volume V (1892-1900). Bruxelas: L’Édition d’Art, 1913.
FAORO, R. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 1958.
FAUSTO, B. A Revolução de 1930: história e historiografia. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
GALVÃO, L. M. Espaços de Construção da Interpretação Constitucional: análise do primeiro Congresso Jurídico Brasileiro de 1908. In: LEGALE, S. et al. (Org). Temas de História Constitucional Brasileira. Niterói: Light, 2013.
GASPARETTO JUNIOR, A. Atmósfera de Plomo: las declaraciones de estado de sitio en la Primera República brasileña. Valência: Tirant lo Blanch, 2019.
GASPARETTO JUNIOR, A. De Rui Barbosa a Francisco Sá Filho: o combate ao arbítrio do estado de sítio na Primeira República. In: GASPARETTO JÚNIOR, N.; PAULA, D. G. de (Org.). História Constitucional Brasileira: usos e abusos das normas. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017.
GASPARETTO JUNIOR, A. “Si la France le Savait...”: a utilização do estado de sítio na França (1791-1918). História UNISINOS, vol. 25, nº 1, janeiro/abril de 2021.
GASPARETTO JUNIOR, A. Under Siege: state of exception in brazilian First Republic. In: GASPARETTO JÚNIOR, A. (Org.). States of Exception: theory and practice. Rio de Janeiro: Autografia, 2024.
HAMBLOCH, E. Sua Majestade o Presidente do Brasil: um estudo do Brasil constitucional (1889-1934). Brasília: Ed. UnB, 1981.
HOLLANDA, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
JÁCOME, J. G. Estados de Excepción y Democracia Liberal en América del Sur: Argentina, Chile y Colombia (1930-1990). Bogotá: Universidad Javeriana, 2015.
MANGABEIRA, J. Rui: o estadista da República. Brasília: Senado Federal, 1999.
MAUD, L. M. C. Estado de Sítio. In: Revista de Informação Legislativa, junho de 1965.
O ESTADO DE SÃO PAULO. 15 de julho de 1918.
PIVATTO, P. M. Discursos Sobre o Estado de Sítio na Primeira República Brasileira: uma abordagem a partir das teorias de linguagem de Mikhail Bakhtin e Pierre Bourdieu. Dissertação (Mestrado em Direito) — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
PIVATTO, P. M. Ideias Impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na Primeira República. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
RODRIGUES, L. B. História do Supremo Tribunal Federal: doutrina brasileira do Habeas Corpus (1910-1926). Volume III. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
SÁ FILHO, F. O Estado de Sítio e a Sua Regulamentação: discurso, projeto e exposição de motivos. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1928.
SILVA, H. O Levante da Escola Militar: 1920-1922. São Paulo: Três, 2004.
SOUZA, T; de. O Estado de Sítio. Rio de Janeiro: Companhia Typographica do Brazil, 1895.
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