Eva ou Virgem Maria
Um olhar histórico sobre a prisão de mulheres no Estado do Ceará
DOI :
https://doi.org/10.23925/2176-2767.2025v82p174-207Mots-clés :
Encarceramento feminino, Assistência religiosa, História das prisõesRésumé
O presente estudo busca compreender, sob um viés de gênero, o papel da prisão na sociedade ao longo da história, abordando a situação da mulher e seu processo de criminalização no período de ascensão das prisões e das penas privativas de liberdade. Com efeito, contextualiza-se o surgimento das instituições prisionais segmentadas por gênero no Brasil e sua relação com a assistência religiosa no estado do Ceará. Para tanto, adotou-se a abordagem qualitativa com utilização de pesquisa bibliográfica e documental.
Téléchargements
Métriques
Références
AGUIRRE, C. Cárcere e Sociedade na América Latina, 1800–1940. In: MAIA, C. N. et al. História das prisões no Brasil I. Rio de Janeiro: Anfiteatro, 2017.
ALMEIDA, C. S. de. Feminismo Negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no Brasil. São Paulo: Dialética, 2020.
ANGOTTI, B. Entre as leis da ciência, do estado e de deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. San Miguel de Tucumán: Instituto de Investigaciones Históricas Leoni Pint, 2018.
ANGOTTI, B.; SALLA, F. Apontamentos para uma história dos presídios de mulheres no Brasil. Revista de Historia de Las Prisiones, n. 6, p. 07-23, 2018.
ARTUR, A. T. Práticas do encarceramento feminino: presas, presídios e freiras. 239f. Tese (Doutorado em História) - Universidade de São Paulo, 2017.
BENEDITO, D. Os laços da escravidão nas prisões brasileiras. In: SANTOS, M. K. (org.). Criminologia Feminista no Brasil: diálogos com Soraia Mendes. São Paulo: Blimunda, 2020.
BORGES, J. Encarceramento em massa. Coleção Feminismos Plurais. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BORGES, J. Prisões: espelhos de nós. São Paulo: Todavia, 2020.
BRASIL. Capítulo IV: vadios e mendigos. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 21 jun. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 21 jun. 2023.
CAIMARI, L. M. Entre la celda y el hogar: dilemas estatales del castigo feminino (Buenos Aires, 1890-1940). Nueva Doctrina Penal, p. 427-450, 2007.
CAIMARI, L. M. Whose Criminals Are These? Church, State, and Patronatos and the Rehabilitation of Female Convicts (Buenos Aires, 1890-1940). The Americas, v. 4, n. 2, p. 185-208, oct., 1997.
CESANO, J. D. Moldear mujeres dentro de patrones socialmente prescriptos. In: ANGOTTI, B. Entre as leis da ciência, do estado e de deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. 2. ed. San Miguel de Tucumán: Instituto de Investigaciones Históricas Leoni Pint, 2018.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Recomendação n.º 119, de 28 de outubro de 2021. Recomenda a adoção de procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para a garantia dos direitos à assistência e diversidade religiosa em suas mais diversas matrizes e à liberdade de crença nas unidades de privação e restrição de liberdade. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original2303472021110361831553685c1.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Relatório de Inspeções: estabelecimentos prisionais do Estado do Ceará. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/03/relatorio-inspecoes-estabelecimentos-penais-tjce-dmf-08032022.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
CORVELLO, C. "O espírito correto de obediência": A mulher criminalizada entre a cruz e o magistrado (Ceará, 1974-1984). Coisas do Gênero, São Leopoldo, v. 6, p. 99-110, jan./jun., 2020.
CORVELLO, C. Da colher de pau ao fio da navalha: discursos psiquiátricos sobre a mulher homicida (Ceará 1970-1980). Revista Hydra, v. 4, n. 8, set., 2020.
CRECHE AMADEU BARROS LEAL (CABL). Nosso trabalho. 2023. Disponível em: https://crecheamadeubarrosleal.org.br/. Acesso em: 20 ago. 2023.
DAVIS, A. Estarão as prisões obsoletas? São Paulo: Bertrand Brasil, 2018.
DEL PRIORE, M. Mulheres no Brasil colônia: a mulher no imaginário social – mãe e mulher, honra e desordem – religiosidade e sexualidade. São Paulo: Contexto, 2000.
ESPINOZA, O. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004.
FALCONERY, L. Conheça Marica Lessa, que virou livro ao ‘matar’ marido e foi presa em Fortaleza há 170 anos. Diário do Nordeste, 08 nov. 2023. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/conheca-marica-lessa-que-virou-livro-ao-matar-marido-e-foi-presa-em-fortaleza-ha-170-anos-1.3440244. Acesso em: 20 ago. 2024.
FARIA, T. D. História de um silêncio eloquente: construção do estereótipo feminino e criminalização das mulheres no Brasil. São Paulo: D’Plácido, 2020.
FREITAS, N. L. de. À Espera de Lili: uma Avaliação em Profundidade da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Pnampe) no Instituto Penal Feminino do Ceará. 292f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76151. Acesso em: 20 ago. 2024.
FOLHA UNIVERSAL. Grupo realiza curso dedicado a elas. Universal Org, 09 abr. 2017. Disponível em: https://www.universal.org/noticias/post/grupo-realiza-curso-dedicado-a-elas/. Acesso em: 20 ago. 2023.
GABERLLINI, S. M. Arquitetura Prisional, a Construção de Penitenciárias e a Devida Execução Penal. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal, v. 1, n. 18, 2005.
GARCIA, F. De Casa de Detenção a Centro de Turismo. Fortaleza, 20 nov. 2013. Disponível em: http://www.fortalezaemfotos.com.br/2013/11/de-casa-de-detencao-centro-de-turismo.html. Acesso em: 20 ago. 2023.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Cartilha da Assistência Religiosa. 2023. Disponível em: https://depen.seguranca.mg.gov.br/images/2023/Julho/Cartilha_da_Assist%C3%AAncia_Religiosa_2_compressed.pdf. Acesso em: 16 dez. 2023.
HISTÓRIA LUSO-BRASILEIRA. Cópia da Carta Régia de 8 de julho de 1769 dirigida ao marquês do Lavradio mandando criar na cidade do Rio de Janeiro uma casa de correção destinada a receber homens e mulheres considerados ociosos e desordeiros pelas autoridades coloniais. Arquivo Nacional e História Luso-Brasileira: prisões, presigangas e cadeias na colônia, 15 jun. 2018. Disponível em: https://historialuso.an.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4818:casa-de-correcao&catid=201&Itemid=215. Acesso em: 12 ago. 2024.
IBP – Instituto Bom Pastor. História, 2018. Disponível em: https://www.irbompastorbp.org/. Acesso em: 12 set. 2022.
INSTITUTO VIDA VIDEIRA. CCVideira nas Unidades Prisionais: Projeto Saron. Disponível em: https://institutovidavideira.com.br/evangelismo/. Acesso em: 23 ago. 2023.
LOMBROSO, C.; FERRERO, G. A mulher delinquente: a prostituta e a mulher normal. Curitiba: Antonio Fontoura, 2017.
MANGANELI, T. A. Da custódia à penitência: como surgiram as prisões. Revista Arco, Universidade Federal de Santa Maria, 05 jan. 2024. Disponível em: https://www.ufsm.br/midias/arco/da-custodia-a-penitencia-como-surgiram-as-prisoes. Acesso em: 22 mar. 2024.
MATTHEWS, R. Pagando Tiempo: una introducción a la sociología del encarcelamiento. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2003.
MENDES, S. Prefácio. In: SANTOS, M. K. (org.). Criminologia Feminista no Brasil: diálogos com Soraia Mendes. São Paulo: Blimunda, 2020.
MOURA, A. de S.; PEREIRA, B. A.; FERNANDES, K. B. Auri, a anfitriã: memórias do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. In: EXPOSIÇÃO DE PESQUISA EXPERIMENTAL EM COMUNICAÇÃO, 21., 2014, Foz do Iguaçu. Anais [...] Foz do Iguaçu: Intercom, 2014.
NASCIMENTO, F. E. de M. Por bem menos se interdita um zoológico: apontamentos da condição histórica das prisões cearenses que culminou na crise penitenciária. Aracê – Direitos Humanos em Revista, ano 4, n. 5, fev., 2017.
NOBRE, L. Instituto Bom Pastor acolhe e capacita jovens fortalezenses há 88 anos. 2010. Disponível em: http://www.fortalezanobre.com.br/2010/07/asilo-bom-pastor.html. Acesso em: 16 jan. 2023.
NUNES, M. J. R. Freiras no Brasil. In: DEL PRIORE, M. (org.); BASSANESI, C. (coord.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2004.
PATOU-MATHIS, M. O homem pré-histórico também é mulher: uma história da invisibilidade das mulheres. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2022.
PERROT, M. Os excluídos da história: operários, mulheres, prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.
PASTORAL CARCERÁRIA DO CEARÁ. Quem somos. Disponível em: https://www.pastoralcarcerariadoceara.org.br/quem-somos. Acesso em: 23 ago. 2023.
QUEIROZ, N. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres, tratadas como homens, nas prisões brasileiras. Rio de Janeiro: Record, 2015.
SOARES, B. M.; ILGENFRITZ, I. Prisioneiras: vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
VASCONCELOS, A. L. da S. Instituto Bom Pastor – Fortaleza/Ceará: Heterotopia, educação corretiva, autobiografia e memória. 151 f., 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História 2025
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
